Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Jornal aponta Diogo Jota como substituto de CR7 meses após morte

Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…

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Com presença de Lázaro Botelho, Joel Lima oficializa lançamento da Amprotins e reforça união da categoria

O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…

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Governo abre consulta pública para construir legado da Copa de 2027

O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do…

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Hugo Calderano vira número 2 do mundo e 1º sul-americano na posição

O mesatentista Hugo Carioca é o novo vice-líder do ranking mundial, após…

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Comissão externa da Câmara faz balanço sobre medidas para reconstrução da Zona da Mata mineira

O colegiado se tornou o principal instrumento do Legislativo federal para coordenar…

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VÍDEO: Wanderlei Barbosa chega a Palmas e é recebido com festa após liminar derrubar afastamento do cargo de governador

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar…

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Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio

A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo…

Jornal Contabil Por Jornal Contabil

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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Prefeitura firma contrato com empresa para gerir a alimentação escolar da capital

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), firmou contrato com empresa especializada na prestação de serviços em alimentação e nutrição para gerir a alimentação escolar…

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