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Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

Direitos Humanos O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade 16/04/2026 - 15:29   O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Esse símbolo substitui a

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Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário 16/04/2026 - 15:06   Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta

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