Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 16:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público, as escolas, as famílias e a sociedade a realizarem ações de conscientização para combater a adultização de crianças

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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/07/2026 - 16:07   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional

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Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário 10/07/2026 - 16:00   Prefeitura de Uberlândia (MG) Festa do congado em Uberlândia (MG) O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece a Lei 15.463/26, publicada

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Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41   Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) – por motivo da deficiência

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Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 - 14:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: texto consolida parcerias entre escolas públicas e o SUS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Saúde na Escola e transforma em lei as principais

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17/03/2026 - 23:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do

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