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Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19
Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026 - 12:05 • Atualizado em 12/05/2026 - 12:53 TV Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi…
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 12/05/2026 - 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda vai organizar repasses a estados e municípios O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$…
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 12/05/2026 - 11:29 Jefferson Rudy/Agência Senado Edifício-sede do Ministério da Ciência e Tecnologia O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e…
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Política e Administração Pública Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu a aplicabilidade da Lei da Dosimetria 12/05/2026 - 10:34 Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a derrubada do veto ao PL da Dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como instrumento de política pública para melhorar a qualidade de…
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Política e Administração Pública Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 12/05/2026 - 09:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência artificial (IA) contra…
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Justiça determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…
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Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 -…
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Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições…
Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir
Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de…
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A Suécia está em choque com a morte do goleiro Hugo Mosshagen,…
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Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. O levantamento…
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