Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 - 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo

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Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

20/03/2026 - 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de ampliar a inclusão e combater a solidão de pessoas com deficiência.

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Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais incluiu uma condicionalidade social no texto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação e aquisição de cavalos, equipamentos e insumos destinados à prática

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Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a acessibilidade digital e funcional de sistemas

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