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Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 - 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Denise Pessôa é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas voltadas a apoiar produções audiovisuais e a promover o…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 - 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos…
Direitos Humanos O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade 16/04/2026 - 15:29 O símbolo desenvolvido pela ONU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Esse símbolo substitui a…
Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário 16/04/2026 - 15:06 Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta…



O PL Mulher Tocantins anunciou a reprogramação do Encontro do PL Mulher…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lúcio Flávio, ex-técnico do Botafogo que foi…
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Bruno Rodrigues está sem espaço no Palmeiras e vê o Cruzeiro como…
A declaração feita nesta segunda-feira (23), em Palmas, pelo prefeito de Araguaína,…
BODØ, NORUEGA (FOLHAPRESS) - Começa pelo nome, Bodø/Glimt, que o resto da…
Passageiro que morreu durante viagem de avião chegou a ser socorrido por…
Autor do crime e arma utilizada não foram localizados. Polícia Civil de…



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Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em uma Ação Civil Pública movida pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital e determinou…







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