Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal

Saúde O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário 11/05/2026 - 12:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores

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Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, afirma coordenador

Direitos Humanos A cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil; o dado é da campanha Maio Laranja, de combate a esse tipo de crime 11/05/2026 - 12:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: objetivo é ampliar prevenção, investigação e punição A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa sobre prevenção e enfrentamento da violência

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Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais por crimes de drogas 11/05/2026 - 12:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de

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Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 11/05/2026 - 11:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj é o autor da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal  para tornar crime construir, financiar ou usar

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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e está marcado

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