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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Lateral do São Paulo é detido sob suspeita de atropelar e matar idoso de 84 anos em SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador do São Paulo Nicolas Bosshardt,…
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Número 1 do mundo, Aryna Sabalenka anuncia noivado com empresário brasileiro
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A tenista Aryna Sabalenka, 27, anunciou…
Bastidores fervendo! Palácio informa à Gazeta que Laurez tem agenda em três ministérios em Brasília
A Assessoria do governador Laurez Moreira informou à Gazeta do Cerrado qual…
Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil registrou…
Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço…
Laurez Moreira destaca importância de Araguaína e apresenta propostas durante a maior cavalgada do mundo
Vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins ressaltou sua ligação com a…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto:…
Whindersson Nunes faz show em Palmas e viraliza com ‘fofoca’ de dentista; “diabéisso”
Whindersson Nunes se apresenta neste sábado, 22, em Palmas com seu espetáculo…
Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”
Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…
Casos de Policia
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Vereador Israel da Terezona participa do lançamento do Residencial Atlântica ao lado de autoridades em Araguaína
O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica, novo empreendimento habitacional de Araguaína que irá disponibilizar 179 apartamentos populares por meio do programa Minha Casa, Minha…
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