Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica

Meio ambiente e energia Deputados também aprovaram neste ano o novo marco…

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Auditoria aponta risco de sobrepreço na obra da Ponte JK

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de sobrepreço no contrato…

Folha do Bico Por Folha do Bico

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência

No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na…

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Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 19/11/2025 - 15:20  …

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Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto continua em análise…

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Urna eletrônica: especialistas e Justiça Eleitoral detalham barreiras contra ataques e fraudes

No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas - Foto:…

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Vereador perde mandato no interior do Tocantins por desvios de programa do governo federal

O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério…

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Casos de Policia

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

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Noticias da Politica

Justiça Eleitoral do Tocantins promove Semana Nacional com informações sobre a urna eletrônica e votação

Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população sobre o processo eleitoral.A urna eletrônica e os mecanismos que garantem a segurança e a confiabilidade das eleições…

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