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Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apresentados por cooperativas e associações de produtores, em programas federais de apoio à infraestrutura. Pelo texto, o caráter prioritário se aplica às fases de enquadramento e de…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos,…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 18:44 Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites para as contribuições arrecadadas pelos demais…
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:58 Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) - Foto: Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:23 Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras. Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram…
Noticias do Brasil
Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”
Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições…
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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 28/01/2026…
Dia Mundial da Justiça Social: a missão da advocacia criminal na concretização da igualdade e da dignidade humana
Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico…
Cenário político de Praia Norte: Jair Farias repudia conteúdo falso e anuncia medidas judiciais
O deputado estadual Jair Farias repudiou, nesta segunda-feira (10), a divulgação de…
AUGUSTINÓPOLIS: Campo de futebol revitalizado devolve lazer e esporte à comunidade do bairro São Pedro
O bairro São Pedro passou a contar, nesta semana, com um campo…
Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário
Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que…
Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
Com Messi e Flaco López, Argentina anuncia convocados para a Copa de 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina anunciou, nesta quinta-feira, os 26…
Casos de Policia
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará…
Noticias da Politica
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comunica aos proprietários de estabelecimentos que processam produtos de origem animal com registro no Serviço…
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