Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados, lares temporários e municípios com menor estrutura veterinária
A candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT incluiu entre os compromissos de sua campanha a criação da Rede Tocantinense de Clínicas Veterinárias Credenciadas, com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso à saúde animal no Tocantins.
A proposta prevê o credenciamento de clínicas veterinárias particulares pelo poder público, por meio de chamamento público, para oferecer serviços como consultas, castração, vacinação, exames, microchipagem, cirurgias de baixa complexidade e medicamentos veterinários essenciais.
A prioridade, segundo a proposta, seria para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, protetores independentes cadastrados, lares temporários habilitados, animais comunitários e municípios com menor estrutura de atendimento veterinário.
Segundo Dra. Ângela, a iniciativa busca aproveitar a estrutura e os profissionais já existentes nos municípios para aproximar os serviços das famílias, especialmente no interior do Estado.
“Cuidar dos animais também é cuidar das famílias. Muitas pessoas querem fazer o melhor por seus cães e gatos, mas encontram dificuldades para pagar consulta, exame, castração ou medicamento. Caso eleita, vou defender uma rede de atendimento mais próxima de quem precisa, com qualidade, planejamento e transparência”, afirma.
Cadastro e atendimento às protetoras
A proposta também prevê integração com o SinPatinhas, Cadastro Nacional de Animais Domésticos do Governo Federal, além de apoio técnico e capacitação das prefeituras para utilização da plataforma.
A intenção é facilitar o registro, a identificação e o acompanhamento dos animais atendidos por políticas públicas.
Protetores independentes e organizações cadastradas também poderão ter acesso à rede de clínicas credenciadas, seguindo critérios definidos pelo programa. A medida pretende atender principalmente animais resgatados das ruas e acolhidos temporariamente.
Para Dra. Ângela, a participação das protetoras é importante para estruturar uma política pública que considere a realidade de quem atua diretamente com resgates e acolhimentos.
“Quem está na ponta conhece a urgência de cada caso. As protetoras realizam um trabalho essencial ao acolher animais resgatados, e precisam encontrar uma rede organizada, com acesso, critérios claros e apoio técnico para que esse cuidado tenha continuidade”, declara.
Credenciamento terá fiscalização e critérios definidos
O modelo proposto prevê o credenciamento de clínicas particulares por meio de chamamento público. As unidades interessadas deverão comprovar regularidade técnica, sanitária, fiscal e profissional, além de contar com responsável técnico médico-veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Os procedimentos deverão ser registrados e acompanhados pelo poder público. A proposta também prevê tabela pública de valores, critérios objetivos de prioridade, auditoria, limites orçamentários e prestação de contas.
A remuneração das clínicas seria vinculada aos procedimentos efetivamente realizados, conforme os parâmetros estabelecidos na implantação do programa.
“A proposta organiza uma rede que valoriza as clínicas e os profissionais locais, fortalece o papel das prefeituras e cria condições para que o recurso público seja acompanhado pela população. O objetivo é ampliar acesso e cuidar melhor dos animais e das famílias”, afirma Dra. Ângela.
Proposta prevê integração com ações já existentes
A agenda também prevê o fortalecimento de iniciativas existentes no Estado, como o Programa Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Tocantins Amigo do Pet, com ampliação de ações de castração, atendimento itinerante e educação para a guarda responsável.
A proposta estabelece ainda a possibilidade de planejamento anual, metas por município e divulgação dos resultados
A rede de clínicas credenciadas funcionaria de maneira complementar aos castramóveis e às equipes itinerantes. Enquanto as unidades móveis ampliariam a presença territorial, as clínicas poderiam garantir continuidade em serviços como consultas, exames, castração e acompanhamento pré e pós-operatório.
“Queremos fortalecer o que já existe e ampliar o acesso onde as famílias ainda estão distantes dos serviços. Saúde animal precisa ser uma política contínua, próxima das pessoas e construída com os municípios, universidades, clínicas, protetoras e entidades de proteção animal”, conclui Dra. Ângela da FACIT.
Sobre Dra. Ângela da FACIT
Ângela Maria Silva, conhecida como Dra. Ângela da FACIT, é cirurgiã-dentista, professora, empreendedora e produtora rural. É candidata a deputada estadual pelo Tocantins, número 25800.
