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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Sneijder recebeu 5 mil ameaças de morte após apoiar Vini contra Prestianni
(UOL/FOLHAPRESS) - Ídolo holandês e vice-campeão mundial em 2010, o ex-jogador Wesley…
Noticias do Esporte
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Abre e fecha: Natal altera funcionamento de comércio e serviços públicos em Palmas
Comércio em geral Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da Federação do…
Duelo entre Real e City na Champions opõe gigantes do futebol e da economia global
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - As redes sociais dos torcedores de Real Madrid…
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21…
Vereador Diego da APAA (MDB) recebe totem para divulgação de animais em situação de rua ou perdidos — iniciativa visa ampliar visibilidade e chances de adoção
Em ato recente de cooperação institucional, o vereador Diego da APAA oficializou…
Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
Emenda de Marcus Marcelo garante novos equipamentos oftalmológicos ao Hospital Regional de Araguaína
Por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, o…
Técnico Leonardo Jardim é anunciado pelo Flamengo
O Flamengo anunciou, nesta quarta-feira (4), que contratou o técnico Leonardo Jardim.…
Delegação de deputados do Tocantins discute conectividade e inovação na 28ª Conferência da Unale
Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves,…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, entregou o Complexo de Delegacias de Taquaralto, em Palmas, nesta quinta-feira, 22. A solenidade…
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