Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins

O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para

admin Por admin

Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu

admin Por admin

Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari

Natural do município, parlamentar realizou truques de mágica e gincanas com público

admin Por admin

Amigas que morreram em acidente na BR-226 estavam celebrando reencontro em viagem de férias, diz familiar

Uma viagem que tinha como objetivo celebrar a amizade e viver dias

admin Por admin

CBF reclama à Fifa de intervenção do VAR em gol anulado de Vini Junior

O placar já estava 1 a 0 para o Brasil, gol justamente

Folhapress Por Folhapress

Prefeitura de Palmas realiza ação educativa sobre limpeza das praias de Palmas

Início notícias Equipe de Educação Ambiental visitou a Praia do Prata nesta

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

VÍDEOS: Veja os destaques do Bom Dia Tocantins desta sexta-feira (02)

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Confira a paisagem sonora da capital quando

admin Por admin

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia