Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou de forma constante na Assembleia Legislativa em defesa da saúde no Tocantins. O parlamentar apresentou e teve sancionados diversos projetos de lei que hoje fazem a diferença na vida da população, além de destinar mais de R$ 10 milhões em emendas para fortalecer a saúde do estado.
Inclusão na educação
Entre as leis propostas pelo deputado está a Lei nº 3.550 de 2019, que assegura matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em escola da rede estadual de ensino de sua escolha. A norma, que já existia em âmbito municipal, foi levada por Geo para a esfera estadual, ampliando seu alcance para estudantes de todo o Tocantins.
Direitos das mulheres
Atento às demandas das mulheres tocantinenses, o deputado elaborou leis que promovem maior equidade em diferentes contextos, entre eles o da maternidade de candidatas de concursos públicos. A Lei nº 3.650 de 2020 garante a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas grávidas, independentemente de previsão no edital.
Outra ação importante é a Lei nº 4.852 de 2024, que assegura às mulheres mastectomizadas o direito à fisioterapia de reabilitação na rede pública de saúde, prevenindo e reduzindo possíveis sequelas decorrentes da cirurgia.
Políticas públicas voltadas para a saúde mental
Como professor, Júnior Geo conhece de perto a realidade das salas de aula e a importância de priorizar o bem-estar de estudantes e educadores. Por isso, propôs a Lei nº 4.468 de 2024, que instituiu a Política Estadual de Implementação de Estratégias para a Saúde Mental em Instituições de Ensino Público e Privado.
O deputado também estabeleceu a Lei nº 4.352 de 2024, que garante ações de prevenção, tratamento e reabilitação voltadas à saúde mental dos profissionais da segurança pública.
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Atendendo mais uma demanda da população, Júnior Geo apresentou projeto voltado às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. A Lei nº 4.349 de 2024 estabelece a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, reconhecendo-as como pessoas com deficiência (PcD) para todos os efeitos legais e garantindo a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) pelo Governo do Tocantins.
Leis que acolhem os tocantinenses
Desde o início de sua atuação no Legislativo estadual, Júnior Geo tem a saúde como uma de suas prioridades. “As leis de minha autoria voltadas para a área da saúde representam a concretização da vontade de muitos tocantinenses. Visitando hospitais e conversando com a população, posso ver de perto quais necessidades precisam ser sanadas e levar essas demandas ao Legislativo. Fico feliz que cada um desses projetos de lei garanta melhorias na vida de tantas pessoas”, disse o deputado.
Entre outras contribuições, o parlamentar instituiu leis que reconhecem pessoas com doenças renais crônicas e transplantados como PcD, que isentam doadores de sangue, medula e leite materno da taxa de concursos públicos, além de oficializar a “Semana da Enfermagem” e a “Semana Estadual da Maturidade Ativa”.
Emendas do Geo
Durante seu mandato, Júnior Geo já destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde no Tocantins. Em setembro deste ano, o deputado encaminhou cerca de R$ 1 milhão para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Geral de Palmas (HGP) e outras unidades de saúde. Em 2024, o hospital também recebeu equipamentos de raios-x, adquiridos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 664 mil.
Ainda em 2024, o deputado destinou R$ 400 mil em emenda para a ComSaúde, que administra o Hospital Padre Luso, responsável pela realização de cirurgias eletivas para os moradores de Palmas. No mesmo ano, o município de Taguatinga recebeu R$ 200 mil para auxiliar na construção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da região.
O parlamentar também encaminhou R$ 330 mil para a aquisição de uma Unidade Móvel Adaptada para a prestação de serviços de castração de animais, o castramóvel, em Palmas. Em 2022, mais de R$ 266 mil foram destinados ao Hospital Regional de Gurupi para custear despesas com anestesiologia em procedimentos cirúrgicos e de terapia intensiva.
Essas, entre outras destinações de emendas, reafirmam a atuação constante de Júnior Geo na área da saúde, com foco no fortalecimento da rede pública e na ampliação do atendimento à população.
