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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade.
Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara
O governo brasileiro anunciou recentemente que iniciou o processo para aplicar ações de reciprocidade contra o governo dos Estados Unidos por conta do tarifaço. As medidas têm por base a Lei de Reciprocidade, em vigor desde abril do ano passado.
Pela lei, as eventuais sanções não são aplicadas imediatamente. Há antes um processo de escuta de autoridades, empresas e demais interessados no caso, inclusive representantes dos Estados Unidos.
As regras permitem aplicar a outro país medidas, restrições ou tarifas semelhantes às sofridas pelo Brasil.
Tarifaço norte-americano
Desde julho, os Estados Unidos impuseram tarifas de até 37,5% sobre diferentes produtos brasileiros, sob alegação de concorrência desleal e existência de práticas como trabalho escravo.
Produtos brasileiros como carne, suco de laranja e café ficaram de fora das tarifas.
Diálogo
Na avaliação de Arnaldo Jardim, as taxas aplicadas pelos Estados Unidos e as alegações usadas são injustas. O deputado reforçou, no entanto, a necessidade do diálogo e lembrou que a Lei da Reciprocidade traz uma série de passos antes da aplicação de sanções.
“[O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio] me elencou uma série de contatos que estão sendo feitos. No processo, agora se abriu consulta pública para que o diálogo fosse retomado”, afirmou Jardim.
Ele ressaltou, entretanto, que evitar a aplicação de sanções depende da disposição do governo americano de conversar com autoridades brasileiras.
Resposta à Europa
Jardim lembrou que a criação de uma lei de reciprocidade começou a ser debatida no Congresso antes do tarifaço dos Estados Unidos, quando, em 2023, a União Europeia anunciou uma série de exigências ambientais para produtos importados.
No cenário atual de imposição de tarifas pelos Estados Unidos ao Brasil e outras nações, há produtos brasileiros que ficaram de fora e outros que foram bastante afetados, como a indústria moveleira.
Se o processo baseado na Lei da Reciprocidade avançar, Arnaldo Jardim acredita que produtos americanos da indústria de tecnologia serão afetados.
