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Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para isso, serão considerados a intensidade…
Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos
Aves resgatadas de traficantes de animais - Foto: Divulgação/Ibama O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater maus-tratos e o tráfico internacional de animais silvestres. Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões. Pelo texto, animais encontrados em situação de tráfico…
Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 10/08/2026 - 15:56 Radar de velocidade, radar eletrônico, sinalização de trânsito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares e medidores de velocidade em locais visíveis aos condutores. O objetivo é estabelecer critérios mais rigorosos de transparência na fiscalização das vias. A proposta…
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto Da Agência Câmara - 10/08/2026 - 15:03 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta…
Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das maiores competições de Beach Tennis já realizadas em Araguaína. O ITF BT 200 Araguaína reuniu atletas profissionais e amadores de diferentes estados brasileiros em uma programação que colocou a cidade no circuito internacional da modalidade e também mostrou, na prática, a capacidade do município de receber eventos de…
Noticias do Brasil
São Paulo deve R$ 51 milhões em comissões a empresários e agentes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo abriu o ano de…
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Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Relações exteriores Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser…
Procuradoria abre vagas de residência para bacharéis em Direito
Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
Atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) gerou resultado na saúde do…
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 24/03/2026 - 21:24…
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo…
Grêmio recebe Deportivo Riestra (ARG) em busca da primeira vitória na Sul-Americana
O Grêmio entra em campo nesta terça-feira (14), às 19h, com uma…
O que esperar do mercado internacional para 2026
O ambiente econômico internacional entra em 2026 num ponto de inflexão. Após…
Casos de Policia
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 - Foto:…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder) assinaram,…
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