O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto
Da Agência Câmara – 10/08/2026 – 15:03
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta terça-feira (11) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 9.
Veja a pauta
A proposta
O Projeto de Lei 3080/20 cria uma política nacional para garantir e ampliar os direitos das pessoas com autismo.
De autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), a proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.
Mais de 100 propostas tramitam junto com a de Frota.
O parecer de Marangoni recomenda a aprovação do PL 3080/20, dos projetos apensados e das emendas apresentadas na comissão, com substitutivo.
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