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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Real Madrid monitora Fresneda, mas disputa pode envolver Arsenal
Lateral do Sporting entrou no radar do clube espanhol para a próxima…
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Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência
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Tensão em Colinas: Câmara vai recorrer de decisão que suspendeu pedido de impeachment contra Kasarin: “decisão merece reavaliação”
Após decisão judicial que suspendeu o processo de impeachment contra o prefeito…
Estudantes da Escola Estadual Liberdade visitam Aleto por meio de projeto de Janad Valcari
Alunos do Aureny III conheceram plenário e setores da Casa Legislativa Divulgação/Ascom…
Rostos da Transformação: filha de pais surdos, Larissa Manoela entende o valor da educação
Entre as mais de 600 crianças beneficiadas pela entrega de uniformes, por…
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -…
Sine de Araguaína cria canal direto para empresários oferecerem vagas
O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira participa da ExpoBrasil 2026 e fala sobre a tradição do agro em Paraíso
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PSD) participou neste domingo, 31, da programação da ExpoBrasil 2026, em Paraíso do Tocantins, um dos eventos mais…
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