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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Médico desvenda segredos de Cristiano Ronaldo: “Manchester era terrível”
Jesús Olmo Navas ocupou o cargo de responsável pelo departamento clínico do…
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Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência…
Araguaína celebra 25 anos de parceria com o Instituto Ayrton Senna
A Prefeitura de Araguaína realizou, nesta segunda-feira, 27, no Espaço Cultural, a…
Brasil perde quinta final da Liga das Nações de Vôlei feminino e prolonga jejum
GEOVANA OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A seleção brasileira feminina de vôlei…
Isadora Pompeo se apresenta nesta quarta-feira em Araguaína
Como parte das comemorações dos 67 anos de Araguaína, a cantora gospel…
Dep. Prof. Júnior Geo entrega 250 mil em emenda parlamentar ao Corpo de Bombeiros do Tocantins
Geo supera o montante de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras
A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que…
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