O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência pública para apresentar e debater a situação da rede municipal de ensino de Miracema do Tocantins. O encontro faz parte do projeto “Educação MP: Aprende+Miracema” e acontece às 19h30, no plenário da sede das Promotorias de Justiça da cidade.
A iniciativa é conduzida pela promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema. Durante o evento, serão expostos os dados colhidos em vistorias realizadas nas unidades escolares, além de uma análise técnica dos planos de aula e conteúdos trabalhados com os alunos durante o primeiro bimestre deste ano.
A mobilização tem como objetivo fortalecer as políticas educacionais locais. Segundo o edital de convocação, a ação considera o dever constitucional de assegurar a crianças e adolescentes, com “prioridade absoluta”, o direito à educação de qualidade.
Diagnóstico e participação
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A audiência é aberta a profissionais da educação, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da sociedade civil organizada. O intuito é promover a transparência e permitir que a comunidade escolar participe diretamente da fiscalização das unidades de ensino.
De acordo a promotora de Justiça, a análise busca um “diagnóstico preciso das condições físicas das escolas e da qualidade pedagógica dos conteúdos trabalhados”.
Regras para manifestação
Os interessados em participar dos debates devem se inscrever no ato da audiência. O cronograma prevê a abertura com a exposição dos dados, seguida pela fala de especialistas, que terão entre 10 e 15 minutos para contextualizar o tema.
Representantes de órgãos e instituições, bem como cidadãos inscritos, poderão se manifestar oralmente por até 5 minutos. O MPTO também disponibilizará um número de WhatsApp durante a abertura do evento para o envio de perguntas e propostas por escrito. Todas as contribuições e resumos apresentados durante a reunião serão compilados em um único documento para consulta pública.
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