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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
STJD pune Brazão com 4 jogos por citar Claus; Santos entra com recurso
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
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Deputado Dr. Danilo Alencar recebe vereadores de sua base em Paraíso do Tocantins
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na noite de segunda-feira,…
Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP
Os alunos da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Diretório…
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos
09/03/2026 - 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da…
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Cidades e transportes Versão do relator limita benefício a quem tem baixa…
Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira,…
Real acelera retorno de Mourinho e Benfica já busca substituto
O futuro de José Mourinho voltou a ganhar força nos bastidores do…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira, 8, de um grande ato político em Araguaína, ao lado do pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres, e do…
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