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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Palmeiras vê vantagem e elenco derreterem às vésperas de decisões pré-Copa
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras chegou ao terceiro empate…
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SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) - A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia não conseguiu…
Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados
Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação…
Fazendeiro recebe multa de R$ 1,6 milhão por desmatamento ilegal em área de reserva legal
Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por…
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06 Bruno Spad/Câmara…
Ciclista araguainense conquista tricampeonato estadual e leva o nome de Araguaína para competições nacionais
A empresária e ciclista araguainense Wêslla Aguiar segue fazendo história no esporte…
UPAs de Palmas ultrapassam 10 mil atendimentos médicos em oito dias
No período, as unidades apresentaram média superior a 1,2 mil pacientes por…
Laurez Moreira critica abandono da Barragem do Rio Arraias e cobra solução para destravar obra no sudeste do Tocantins
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Enem 2026 tem mais de 5 milhões de inscritos
O Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 tem 5.055.818 inscritos confirmados, de acordo…
Casos de Policia
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Intelectus Kids transforma Copa do Mundo em grande celebração de arte, educação e talento estudantil
O Colégio Intelectus Kids protagonizou um verdadeiro espetáculo de educação, cultura e emoção ao promover uma grande apresentação temática da Copa do Mundo no Espaço Cultural de Araguaína. O evento…
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