Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara

Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas entre o Legislativo e o Executivo, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) investiga sérias irregularidades na Câmara Municipal. No centro da apuração está o presidente da Casa, vereador Augusto Agra Borborema Júnior, acusado de promover uso indevido de recursos públicos e contratos suspeitos, incluindo pagamentos milionários sem comprovação de serviço.​

O cenário é definido por uma relação marcada pela tensão entre poderes. Com apenas 3 dos 13 vereadores apoiando o prefeito Josemar Casarin, o grupo majoritário da Câmara compõe uma oposição vigorosa, mantendo embates constantes com o Executivo. O ambiente político é descrito como “crítico e caótico”, permeado por discussões acaloradas e troca de acusações que dificultam a governabilidade municipal.

O TCE detectou contratos com indícios de superfaturamento e falta de transparência, tais como:

• MS Carvalho Assessoria e Consultoria Ltda, para planejamento estratégico;
• D R Primo – ME (Suprema Assessoria), para consultoria em licitações;
• J F Ribeiro – ME, para gestão de redes sociais.

Ainda segundo o relatório, houve ausência de planejamento, simulação de execução contratual e pareceres jurídicos genéricos, além de indícios de promoção pessoal por parte do presidente da Câmara. Os técnicos alertam para risco de dano ao erário, com práticas reiteradas que ferem o controle interno e os princípios administrativos.​

Um caso emblemático é o pagamento antecipado, no valor de R$ 683 mil, a um advogado contratado para atuar contra o próprio município em uma ação judicial que foi julgada improcedente. O Ministério Público Estadual recebeu cópias do processo, e o TCE identificou possível conluio entre o presidente da Câmara e o contratado, configurando possível dano ao patrimônio público.

Também são investigadas gratificações e nomeações para cargos comissionados que, segundo denúncias, não atenderiam às exigências legais quanto às funções de chefia ou assessoramento, fato encaminhado ao Corpo Especial de Auditores do TCE para apuração.

Diante de tais fatos, o Tribunal recomendou a citação dos responsáveis para defesa, o envio de cópias para o Ministério Público e o bloqueio de valores até o limite do prejuízo provocado.

O que fiz Augusto

À Gazeta, o presidente da Câmara afirmou que as denúncias recentes têm motivações políticas: “Está jogo político na cidade. Eles fizeram a denúncia, um ou dois dias atrás, e pegaram qualquer contrato para montar uma matéria negativa. Eu tenho tudo o que você precisar de dados e valores, a transparência é total”, declarou Augusto.​

Sobre os contratos questionados, ele apontou erro na matéria divulgada: “Tem três contratos: MS Carvalho, D R Primo, J F Ribeiro. A D R Primo presta assessoria em licitações. E nela não foi feito nenhum pagamento, você não vai encontrar pagamento algum no portal”, completou o presidente, mostrando-se seguro na documentação que possui e disposto a compartilhá-la “[No portal de transparência, não tem nenhum pagamento por essa empresa]”.​

Augusto também contestou o pagamento de R$ 683 mil ao advogado Emílio Alves, envolvido em ação judicial contra o município. Ele afirmou que o valor informado foi equivocado e que os registros mostram cronograma regular de pagamentos monitorados: “Meu jurídico já está trabalhando na defesa, que está preparada. Não tenho preocupação nenhuma em fornecer a informação que vocês quiserem. Todos os pagamentos estão no portal da transparência, mês a mês, com notificações, tudo certinho”, declarou.​

O vereador ainda denunciou o que considera perseguição política para desgastar sua imagem e a da Casa. “Eu sei que é um jogo para denegrir a imagem da Câmara, alguma matéria negativa para descredibilizar. Eles procuraram o que puderam para montar um processo. É só isso, sem condenação, sem nada. Já fizeram essa denúncia e em um ou dois dias virou investigação no TCE”.​

Augusto Agra informou que também protocolou uma denúncia no TCE contra a prefeitura, revelando o clima tenso e a disputa de forças na política local: “Eu também fiz uma denúncia lá dentro do TCE, que até hoje não avançou. A gente sabe como é que funciona esse poder. E eu estou aberto para mostrar documentos, colaborar na apuração”, comentou, reafirmando sua disposição para esclarecer os fatos de forma transparente.