Decreto com as exonerações em Palmeirante alega que houve queda na arrecadação e aumento nas despesas. Medida visa fechamento das contas públicas no término do exercício financeiro, segundo a gestão.
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Servidores municipais de Palmeirante, no norte do estado, foram surpreendidos com diversas exonerações na noite de sexta-feira (24).
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A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Município, voltada a 138 servidores nomeados e contratados.
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O g1 pediu um posicionamento ao prefeito do município, Raimundo Brandão (Republicanos), para ele comentar sobre as exonerações, se haverá mais dispensas e qual o impacto dessa medida na filha de pagamento, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Prefeitura de Palmeirante, no norte do Tocantins — Foto: Reprodução/Google Street View
Servidores municipais de Palmeirante, no norte do estado, foram surpreendidos com diversas exonerações na noite de sexta-feira (24). A medida consta no Decreto nº 308, publicado no Diário Oficial do Município, voltada a 138 servidores entre nomeados e contratados.
O g1 pediu um posicionamento ao prefeito do município, Raimundo Brandão (Republicanos), para ele comentar sobre as exonerações, se haverá mais dispensas e qual o impacto dessa medida na filha de pagamento, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme o decreto, a exoneração dos servidores levou em consideração a necessidade de adequar as despesas à realidade orçamentária e financeira da gestão. Segundo o documento, houve queda na arrecadação e o aumento das despesas correntes, além da falta de aprovação pelo Poder Legislativo de uma suplementação de recursos.
O município alegou ainda que precisa atingir o limite legal de despesas com pessoal, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. E com a proximidade do término do exercício financeiro, a gestão precisa adotar medidas para manter o fechamento das contas públicas em conformidade com a legislação.
Como os cargos são de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, os mais de 130 servidores precisaram ser dispensados.
Entre os servidores exonerados estão assessores, diretores e coordenadores de diversos setores da administração municipal, assistentes administrativos, auxiliares de serviços gerais, motoristas, auxiliares em diferentes setores, entre outros. O decreto entrou em vigor na data da publicação.
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