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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Um incêndio de grandes proporções foi registrado na tarde desta sexta-feira, 24,…
O secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres da…
A assinatura do decreto de criação da Câmara Setorial de Florestas Plantadas…
Um ataque russo atingiu a cidade de Odessa, no sul da Ucrânia,…
Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica…
Amélio Cayres garantiu que a Aleto seguirá atuando como parceira de primeira…
Visita de vistoria às obras do prédio do anexo da Assembleia Legislativa…
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
Equipe da Anatel foi recebida pelo presidente da Aleto, Amélio Cayres Koró…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Foto: Francisco Barros/Secom Palmas O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, autorizou a construção de duas pontes em concreto armado no Setor Morada do Sol, região sul da Capital. As…

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