O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira, 6, como novo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Sua designação foi confirmada em publicação do Diário Oficial Eletrônico, na mesma data.
Trajetória
José Demóstenes é um dos membros mais experientes do MPTO. Ele ingressou na instituição em 1990, aprovado no primeiro concurso para promotor de Justiça. Passou por diversas comarcas, foi promovido a procurador de Justiça em 2001 e já ocupou as funções de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente, exercia o cargo de ouvidor.
Atuação
O subprocurador-geral de Justiça tem a função de substituir o procurador-geral de Justiça nas férias, licenças e outros afastamentos.
Eleição para ouvidor
Para assumir a Subprocuradoria-Geral de Justiça, José Demóstenes se desligou do cargo de ouvidor do MPTO. Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de segunda-feira, foi definido o calendário para a eleição de seu sucessor.
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Os candidatos a ouvidor devem se inscrever de 13 a 15 de abril, e a eleição acontecerá em 4 de maio. Podem concorrer ao cargo os membros do Colégio de Procuradores de Justiça.
Data-base dos servidores
Também na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de segunda-feira, foi aprovada a data-base de 2026 dos servidores efetivos e comissionados do MPTO.
O percentual foi estabelecido em 3,90%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2025. Outros Poderes e instituições do estado seguirão o mesmo percentual. Agora, a proposta segue para a Assembleia Legislativa do Tocantins, na forma de projeto de lei.
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