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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…
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CBF tira jogos das 19h no meio de semana e acaba com ‘noitada’ no domingo
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF definiu nesta segunda-feira (22) os detalhes da tabela…
Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…
Denúncia aponta possíveis irregularidades em promoção de militares que atuam na equipe da primeira-dama do Tocantins
Uma denúncia formal encaminhada a órgãos de controle do Estado aponta possíveis…
Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
Dados apontam cerca de 5,8 mil falhas na assistência à saúde no TO
Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Debaixo de muito calor, Brasil segue preparação para encarar Noruega
Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil…
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…
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