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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de…
Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma…
Prefeitura de Palmas divulga novas regras e critérios de desempate para seleção…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 - 19:52…
Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio…
Haaland tocou pouco na bola, mas decidiu a eliminação do Brasil com…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a partir desta quinta-feira, 12 de fevereiro. Serão 18,84 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com…

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