Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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STF forma maioria para referendar retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador

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Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual

A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no…

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Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara…

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Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad

Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que…

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Procuradoria abre vagas de residência para bacharéis em Direito

Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na…

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Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 26/01/2026…

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Vicentinho leva demandas de assentamentos ao debate sobre fortalecimento da agricultura familiar

Em encontro com moradores, candidato recebe reivindicações por infraestrutura e defende água, energia, educação e assistência técnica para ampliar condições de produção no campo As necessidades da zona rural entraram…

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