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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro
A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas…
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Mauro Carlesse participa da inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa e destaca legado municipalista da Casa
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
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Deputado Moisemar Marinho solicita inclusão de famílias de Tupirama no Programa Luz para Todos
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Na manhã…
Lideranças se unem em Araguaína e fortalecem pré-campanha de Júnior Diamantino com apoio dos suplentes Ricardo Braga e Dilson Júnior
Ricardo Braga, Dilson Júnior, Adão e Welington participam de reunião e reforçam…
Bastidores da política apontam possível chapa majoritária com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães para 2026 no Tocantins
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
Trailer se incendeia e faz fogos de artifício serem disparados em estrada
Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e…
Casos de Policia
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Toyota GR Yaris estreia no Brasil com motor turbo de 304 cavalos
A Toyota anunciou a chegada do GR Yaris ao mercado brasileiro, em duas configurações – manual e automática – ambas oferecidas em pré-venda por R$ 354.990,00. O modelo, desenvolvido pela…
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