ULTIMAS NOTICIAS
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance…
Direitos Humanos Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na sessão da manhã…
Parlamentar foi o único a votar contra o projeto. Koró Rocha /…
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para análise da Comissão de…
Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…
Janad Valcari solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC de Porto Nacional), deu cumprimento a…

Faça login em sua conta

