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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
LULA NO TOCANTINS DIA 18: Inauguração da nova ponte de Xambioá na próxima terça já mobiliza caravanas e comitiva do presidente Lula é montada
No próximo dia 18 de novembro, o presidente Lula vai inaugurar a Ponte…
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Justiça Eleitoral manda retirar deepfake de Ataídes contra Vicentinho e conteúdo de página ligada a Dorinha
Decisões determinam remoção de publicações e reforçam alerta sobre uso de inteligência…
Dra. Ângela da FACIT propõe rede de clínicas veterinárias credenciadas para ampliar atendimento animal no Tocantins
Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados,…
Irã e Hezbollah atribuem cessar-fogo à união do Eixo da Resistência
O governo iraniano e o grupo político-militar Hezbollah atribuíram o cessar-fogo no…
TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…
Felipe Melo detona Prestianni: “mulher já deve ter traído ele com negão”
Em vídeo publicado através das redes sociais, o ex-jogador fez duras críticas…
SÃO MIGUEL: Segundo dia de aniversário municipal reúne fé, tradição e grande participação popular
O segundo dia das comemorações pelo aniversário de São Miguel, no Bico…
Polícia Federal investiga se ex-secretário alertou governador do TO sobre operação antes de afastamento determinado pelo STJ
A defesa de Thomas Jefferson informou que o ex-secretário "nunca trabalhou para…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados
Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros Selic em 15%.…
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