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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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A declaração recente do governador Wanderlei Barbosa nas redes sociais sobre o…
Saúde Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços…
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,…
11/03/2026 - 20:10 • Atualizado em 11/03/2026 - 23:12 Vinicius…
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
Trabalho, Previdência e Assistência Texto proíbe o exercício da atividade em operações…
Falta de água tem prejudicado abastecimento doméstico e produção agrícola nas comunidades…
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher e Vulneráveis de Paraíso do Tocantins (6ª DEAMV), procura Vinicius Gomes de Sousa Barros, de…

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