Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dorival banca Zakaria no Corinthians apesar de resistências internas

(UOL/FOLHAPRESS) - A contratação encaminhada do meia marroquino Zakaria Labyad pelo Corinthians

Folhapress Por Folhapress

Depois de Paquetá, Flamengo pode estar a caminho de fechar com Vini Jr.

Vinícius Júnior tem sido uma das “novelas” mais longas do mercado de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança

Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:11

admin Por admin

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

04/12/2025 - 18:44   Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do

admin Por admin

Com mais de R$ 10 milhões em emendas destinadas, deputado Moisemar reforça políticas públicas no man

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano

admin Por admin

Jogadores de futebol que apareceram em filmes: Brasileiros surpreendem!

05/02/2026 20:30 ‧ há 2 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Já

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

MPF aciona ex-prefeito e mais cinco sob acusação de desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins

A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia