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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Horas depois de oficializar a rescisão, o Corinthians voltou a fazer parte…
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe…
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e…
Brasil já levou ouro com Clarisse Vallim e bronze com Ana Júlia…
Amélio falou do desafio de realizar o concurso, algo que não acontecia…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gustavo Marques, zagueiro do Red Bull Bragantino,…
Adesão ao programa será de 3 a 19 de novembro. Nova legislação…
O pagamento das datas-bases dos servidores municipais voltou ao centro do debate…
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
A Caravana Pra Frente Tocantins, do candidato ao Governo do Estado Laurez Moreira (PSD), passou por Luzinópolis, Cachoeirinha, São Bento e Axixá nesta quinta-feira, 10, em mais uma agenda pela…

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