Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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PARAUAPEBAS: CarnaPebas reúne mais de 20 mil pessoas e reacende debate sobre impacto real na economia

Com estimativa de público superior a 20 mil pessoas ao longo de…

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Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…

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Como está busca de Cristiano Ronaldo e Messi por marca histórica do milésimo gol

Lionel Messi, que também voltou a campo recentemente após estar na Argentina…

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Geo quer informações completas sobre viagens internacionais do governador e primeira-dama do TO

O expediente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins. Dicom -…

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Janad Valcari cobra urgência na formalização dos serviços oncológicos do Estado com Hospital de Amor

Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado…

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Corinthians e Palmeiras empatam com confusão dentro e fora do gramado

Corinthians e Palmeiras ficaram no empate por 0 a 0 neste domingo,…

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Técnico do Águia de Marabá segue internado e dois feridos recebem alta após acidente envolvendo ônibus do time

O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa…

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AUGUSTINÓPOLIS: Saúde realiza Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado

A população de Augustinópolis terá neste sábado, 21, um reforço importante na…

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