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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador
O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso…
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Tocantins decreta luto oficial de sete dias pelo falecimento do ex-governador Moisés Avelino
Ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE),…
Pavlidis fica inconsolável após pênalti perdido e derrota do Benfica
O atacante grego desperdiçou a chance de recolocar o Benfica no jogo…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Mais firme que prego em Jatobá: Amélio segue firme na pré-campanha ao Governo do Tocantins
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, mantém agenda…
Morador de Pelotas mostra nas redes estragos causados por tempestade
O morador da cidade gaúcha de Pelotas Rafael Cunha foi uma das muitas…
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Saúde Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o…
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 25/05/2026…
Petrobras aprova adesão à subvenção ao óleo diesel
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé
Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15, no estacionamento do Estádio Nilton Santos, reunindo milhares de fiéis em mais uma noite de louvor e celebração.…
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