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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Convocação de Neymar surpreende a imprensa internacional
(FOLHAPRESS) - A imprensa internacional repercutiu com surpresa a convocação de Neymar…
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Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia
A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para…
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…
Olyntho defende volta da Unitins a Miracema com foco na formação em saúde
Ao longo do mandato, o deputado estadual Olyntho Neto (MDB) tem defendido…
Corpo de homem é resgatado de poço de 15m no sudeste do TO
Um homem foi encontrado morto dentro de um poço de aproximadamente 15…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
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Em Guaraí, Polícia Civil incinera entorpercentes apreendidos e até farinha de bolo que estava sendo comercializada por traficante como cocaína
Na manhã desta quarta-feira, 21, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins
Mantoan apresentou um conjunto de ações de combate ao golpe Dicom /…
Klopp detona rumores com o Real Madrid e dispara: “Idiotas”
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Tocantins terá bolsas de R$ 13 mil por mês para fixação de pesquisadores doutores no Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), adere ao Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (Profix-CB), iniciativa do Conselho…
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