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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Mbappé pode enfrentar seleção da apontada namorada na semifinal da Copa 2026
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após comandar a vitória da França…
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou…
AXIXÁ: Prefeitura vai gastar R$ 147 mil com jatinho e demais transportes para Bruno e Marrone
O município de Axixá, no Bico do Papagaio, deverá desembolsar cerca de…
Carla Zambelli renuncia ao mandato, e suplente é convocado na Câmara
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), sua renúncia ao…
Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista
Cidades e transportes Tema foi discutido na Câmara dos Deputados 27/05/2026 -…
Emendas parlamentares impositivas são tema de palestra na Aleto
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…
Ex-governador Moisés Avelino morre aos 85 anos
Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso…
Marcus Marcelo garante mais de R$ 1,6 milhão para compra de ambulâncias nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu R$ 1,650 milhão para a…
Paciente com suspeita de intoxicação por metanol segue internado em Palmas; exames devem confirmar diagnóstico
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou nesta segunda-feira, 20, que…
Casos de Policia
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Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu importantes apoios políticos nos últimos dois dias, fortalecendo sua pré-candidatura para as eleições de 2026 e ampliando…
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