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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Prefeito Eduardo Siqueira Campos vistoria cozinha da ETI Olga Benário
Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
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Prefeitura de Palmas aplicará correção salarial em 4,77%, referente ao ano de 2025, em duas parcelas
Segundo proposta apresentada a representantes sindicais, a primeira parcela será aplicada em…
Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão
Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida…
Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete
Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de…
LUTO! Prefeito Paulo Roberto relembra que Avelino construiu a Serra entre Taguatinga e a Bahia e sugere nome do ex governador no local: “Foi o governador de Taguatinga”
O prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, Ribeiro um dos personagens históricos da região sudeste…
Ministra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura
25/11/2025 - 21:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre…
TCE empossa novo procurador-geral após Justiça derrubar ato de governador que cancelou nomeação
O termo de posse foi assinado em reunião que aconteceu no TCE,…
Mulher atingida por tiro em barraca de parque está com chumbinho alojado no olho
O acidente aconteceu durante um passeio em família no dia 12 de…
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Prefeitura de Araguaína coleta quase 10 toneladas de lixo eletrônico em Dia D no Parque Cimba
A Prefeitura de Araguaína realizou, no último sábado e domingo, dias 16 e 17 de maio, um mutirão para a coleta de equipamentos eletroeletrônicos descartados pela população. O ponto temporário…
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