15/04/2026 – 15:43
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Obesidade.
A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis causadas pelo excesso de peso, como hipertensão e diabetes.
No Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, a obesidade mais do que duplicou entre 2006 e 2024. Em 2024, três em cada cinco brasileiros estavam com excesso de peso (62,6%), sendo que um em cada quatro tinha obesidade (25,7%).
Por ocasião do Dia Mundial da Obesidade (4 de março), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (15) para discutir o assunto.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Para a Prevenção do Diabetes, deputado Pinheirinho (PP-MG), lembrou que a obesidade sobrecarrega o sistema de saúde.
“A obesidade não vem sozinha. Ela é uma porta de entrada para uma série de doenças crônicas que comprometem não apenas a saúde individual, mas também o desenvolvimento social e econômico do país”, disse.
Além do diabetes e da hipertensão, o excesso de peso pode causar doenças cardiovasculares. O médico representante da Sociedade Brasileira de Médicos para Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Leonardo Sebba, lembrou que a doença também leva à apneia do sono e a problemas renais.
Caneta emagrecedora
Sebba afirmou ainda que o tratamento da obesidade vai além do uso das canetas emagrecedoras, que estão na moda.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG), por sua vez, defendeu a quebra de patentes da tirzepatida, substância usada no Mounjaro — medicamento usado para tratar diabetes e que causa perda de peso.
Heringer é autor do Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público, além do Mounjaro, o Zepbound.
A tirzepatida terá quebra de patente apenas daqui a 20 anos.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Mário Heringer é autor de projeto que quebra a patente do Mounjaro
Hábitos
O médico Leonardo Augusto da Fonseca também lembrou a importância da mudança de hábito. “A cirurgia da obesidade tem papel importante, as canetinhas também têm”, reconhece. “Mas a condição do paciente de ter oportunidade de desenvolver uma atividade física, uma mudança nos hábitos alimentares, isso seria realmente a melhor opção para o tratamento contínuo.”
Estigma
A vice-presidente do Voz do Advocacy, uma federação de pacientes diabéticos e obesos, Natasha Alencar, afirma que a obesidade traz um estigma. “Muitas pessoas escutam que obesidade é questão de vontade, que é só fechar a boca”, lamenta.
“A gente está falando de uma doença que é multifatorial e crônica, que precisa de tratamento. Essas pessoas precisam ter atendimento multiprofissional”, acrescenta Natasha.
Parceria
A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, afirmou que a obesidade é um problema social que demanda o comprometimento da sociedade.
Ela pediu mais apoio do Executivo e do Legislativo federais às secretarias estaduais e municipais de saúde para cofinanciar os serviços.
Kelly lembrou que emendas parlamentares também podem ajudar a estruturar os serviços estaduais e municipais de saúde.
Projetos no Congresso
A coordendora pediu também apoio dos deputados para aprovar a proibição de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar (Projeto de Lei 1248/23).
Já a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que presidiu a sessão, defendeu a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4328, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.
O texto, que já foi aprovado na Câmara, viabiliza políticas públicas para reconhecer os direitos das pessoas com obesidade. E, segundo Laura Carneiro, dialoga com as metas do governo federal estabelecidas no plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas de 2021 a 2030.
“O Dia Mundial da Obesidade nos lembra que estamos diante de um desafio global que exige respostas concretas e urgentes.”
Por fim, os participantes da sessão solene defenderam também a aprovação do Projeto de Lei 343/23, que cria centros de referência para tratamento de obesidade.
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Dr. Zacharias Calil chamou a atenção para a obesidade infantil
Prevenção na infância
Em entrevista à Rádio Câmara, antes da sessão solene, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) disse que a obesidade é uma epidemia mundial e defendeu ações de prevenção desde a infância.
“Como médico, cirurgião pediatra, a gente vê isso no dia a dia. As crianças no consultório com sobrepeso. Isso acarreta uma série de fatores: hipertensão arterial, aumento do colesterol, do triglicerídeo”, lamentou.
- Ouça a íntegra da entrevista de Dr. Zacharias Calil à Rádio Câmara
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein
