Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis

O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da

admin Por admin

Colômbia vai às urnas neste domingo eleger presidente para 2026-2030

Os 41 milhões de eleitores colombianos aptos a votar poderão ir às

Letycia Treitero Kawada Por Letycia Treitero Kawada

Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte

Saúde Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026

admin Por admin

ARAGUATINS: Formação reúne profissionais da educação e reforça práticas pedagógicas na rede municipal

A rede municipal de ensino de Araguatins viveu um dia marcado por

Folha do Bico Por Folha do Bico

José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO

O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,

MPTO Por MPTO

Bolsa Família chega a mais de 141 mil beneficiários do Tocantins

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a

admin Por admin

Falta de transparência sobre armas evidência que controle de armamentos não é prioridade dos estados

Em  2025, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu o desaparecimento de

admin Por admin

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Decisão

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia