Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

admin Por admin

Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

admin Por admin

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

admin Por admin

Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

admin Por admin

Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

admin Por admin

Últimas notícias

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara…

admin Por admin

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Ancelotti aponta carência no meio de campo e prevê nova troca de goleiro contra a Índia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira, Carlo Ancelotti,…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais

Educação, cultura e esportes Denominado 'PIX da Leitura', benefício exige contrapartida com…

admin Por admin

Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação…

admin Por admin

Olimpíada de Astronomia no Vietnã tem cinco estudantes brasileiros

No sofá, a cearense Biatriz Silva assistia admirada na TV ao lançamento…

Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Lei torna permanente programa Gás do Povo

19/02/2026 - 17:49   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…

admin Por admin

Casos de Policia

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia