Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais

01/07/2026 – 15:03  

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7099/25, que institui o Programa PIX da Leitura, incentivo financeiro por meio de créditos culturais diretos para cidadãos que comprovarem o hábito de ler.

O benefício deve ser utilizado exclusivamente para a compra de livros e o acesso a cursos, oficinas e eventos culturais.

Comprovação
O texto determina que o registro da leitura seja realizado de forma simples, acessível e não avaliativa.

O cidadão poderá comprovar a atividade por meio de um breve resumo escrito, comentário livre, registro em áudio ou outras manifestações culturais.

A proposta proíbe expressamente a aplicação de provas escolares, avaliações de conteúdo, atribuição de notas ou qualquer juízo de valor sobre a leitura realizada.

Prioridades
A implementação do programa dará prioridade aos moradores das regiões Norte e Nordeste, além de comunidades tradicionais e regiões de fronteira.

Segundo o autor do projeto, deputado Duda Ramos (Pode-RR), a medida busca romper com a lógica que trata a leitura apenas como uma obrigação escolar ou prática de elite, transformando-a em um ato valorizado e recompensado.

Parecer favorável
O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), defendeu o mérito social e cultural da iniciativa e disse que o programa tem potencial para ampliar o repertório cultural da população e fortalecer a economia criativa.

“O projeto respeita as diferentes formas de manifestação e promove o engajamento espontâneo do participante”, afirmou o relator.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra