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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Arthur Melo sugere Juventus e diz que Neymar “se divertiria” na Itália
Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.…
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Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
14/07/2026 - 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…
Amélio Cayres destina R$ 100 mil para melhorias na Saúde de Pau D’Arco
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,…
Vicentinho inicia campanha apontando para o futuro com o conceito “Toca pra Frente, Tocantins!”
A campanha de Vicentinho ao Governo do Tocantins começou oficialmente neste domingo,…
Vereador Lucas Campelo acompanha agenda do governador em Araguaína e destaca avanços para a região norte
O vereador Lucas Campelo esteve presente acompanhando toda a agenda institucional do…
Primeira convocatória de Portugal na ‘era Jorge Jesus’: ‘Há surpresas’
Jorge Jesus divulgou, em coletiva de imprensa realizada na Cidade do Futebol,…
Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista
Cidades e transportes 09/07/2026 - 14:33 YouTube A Independência da Bahia…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Miracema do Tocantins, recuperou, ainda na manhã deste sábado, 14, uma…
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