Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Caso aconteceu em Barra do Ouro, região leste do Tocantins. Motorista da…

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Prefeitura amplia anexo de saúde no povoado Garimpinho e reforça atendimento durante temporada de praia

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, ampliou…

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Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins

A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…

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França condena ex-jogadores de rúgbi a até 14 anos de prisão por estupro

No final de 2024, quase oito anos após os acontecimentos em Bordeaux,…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica

Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em…

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Nota de pesar – Marineiva Maria Pereira de Souza Silva

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) expressa profundo pesar pelo falecimento da…

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Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca

Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…

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Lucas Pinheiro voa no slalom e garante ouro histórico para o Brasil

LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O esquiador Lucas Pinheiro Braathen fez…

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