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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Tocantins promove Dia D pela Primeira Infância com mobilização em todos os municípios neste sábado, 29
Foto: Freepik O Tocantins se prepara para viver, neste sábado, 29 de…
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Vitória de Arthur Lira e derrota de Renan em AL mexem com figurões da CBF
Gustavo Dias Henrique, um dos vice-presidentes da CBF, não conseguiu emplacar uma…
Após a visita de Ronaldo a Trump, é a vez de Messi visitar a Casa Branca
Lionel Messi pode estar a poucos dias de visitar a Casa Branca,…
Flamengo ‘vira a chave’ para defender a liderança do Brasileirão diante do Bahia
O Flamengo volta a defender a liderança do Campeonato Brasileiro, neste domingo,…
Comissão aprova apoio psicológico a responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
F1: Antonelli desbanca a Ferrari e vence corrida sprint do GP da Inglaterra; Bortoleto é o 14º
Em uma corrida com um início frenético, a Mercedes voltou a mostrar…
Mulher morre após acidente envolvendo duas motos em cruzamento
Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado…
Após décadas de espera, Eduardo Siqueira dá início a obras na Baixada do Aureny III: “Era um sonho de meu pai”
Depois de décadas de espera e reivindicações dos moradores, a comunidade da…
AUGUSTINÓPOLIS: Cobranças abusivas em crediário viram alvo de ação coletiva
Uma ação coletiva protocolada nesta segunda-feira (16) acendeu um alerta para consumidores…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo…
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