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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal
Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,…
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Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis
Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…
Presidente do Botev Plovdiv é morto a tiros na Bulgária
Iliyan Filipov, empresário búlgaro e presidente do Botev Plovdiv, foi encontrado morto…
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
29/10/2025 - 20:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do…
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 26/02/2026 -…
Jogador morre após ser atingido por raio durante partida na Tailândia
Safwan Awae, de 24 anos, chegou a ser socorrido em estado grave,…
PARAUPEBAS: Rede municipal reorganiza 123 rotas escolares
O sistema de transporte escolar da rede municipal passou por uma reestruturação…
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), instituiu a Política de Segurança da Informação (PSI) para proteção de dados dos cidadãos e…
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