Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Conheça prédio comercial em que gabinete do vice-governador do TO vai funcionar após ser transferido do Palácio

De acordo com a assessoria de imprensa do vice-governador, a expectativa é…

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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…

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Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…

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Barcelona empresta Ter Stegen ao Ajax até o fim da temporada 2026/27

O Barcelona confirmou nesta terça-feira o empréstimo de Marc-André ter Stegen ao…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026…

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Mulher que fingia ter 12 anos pesquisava na internet sobre como agem autistas, dizem vítimas

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A mulher de 37 anos presa nesta terça-feira…

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Novas tecnologias ajudam brigadistas a proteger o Cerrado de incêndios

Torres de monitoramento em tempo real, algoritmos de detecção de fumaça e…

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:25…

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Casos de Policia

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica…

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