Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Cruzeiro tenta reação no Brasileirão diante do Mirassol invicto em casa

Ainda em busca da primeira vitória no Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro enfrenta…

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Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Direitos Humanos Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu…

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Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a…

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Léo apresenta PL para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto…

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Claudia Lelis prestigia abertura do Rodeio de Aliança e reforça parceria com o município

Abertura do roteiro de Aliança Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual…

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Temporal derruba barracas e assusta turistas em praia no Tocantins

Ventos fortes danificaram barracas e tendas na Praia da Gaivota. Prefeitura informou…

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Mortes no trânsito por uso de álcool crescem no Brasil desde a pandemia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A taxa de mortes no trânsito brasileiro…

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Exército credenciou Master para empréstimos consignados e repassou R$ 39 mi ao banco

VINICIUS SASSINE E THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Exército credenciou…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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