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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Provocado com gritos por Messi, Cristiano Ronaldo reage com dança; veja
Cristiano Ronaldo voltou a ser alvo de provocações em mais uma partida…
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Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
24/03/2026 - 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes…
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário
Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário Processo é online…
Ex-vereador Milton Leite se entrega à polícia após operação contra PCC
© Afonso Braga/Arquivo/Rede Câmara O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de…
Marcha da Esperança marca lançamento de movimento regional em defesa do curso de Medicina em Colinas
Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer…
ARAGUATINS: Rafael Oliveira se afasta da Câmara a pedido de Aquiles
O vereador Rafael Oliveira (PP) solicitou, nesta segunda-feira (16), afastamento por tempo…
Líderes do Irã e EUA se reúnem no Paquistão em busca de acordo de paz
O Paquistão é a sede da reunião trilateral entre representantes dos Estados…
Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros em Sessão Solene
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16,…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Mais de 38 mil pessoas estão inscritas para o concurso público da Prefeitura de Araguaína; locais de prova serão divulgados em 14 de agosto
O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa, com a confirmação de 38.350 inscritos para disputar as 1.533 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, destinados ao…
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