Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional

Política e Administração Pública A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 - 18:23…

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Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Educação, cultura e esportes Proposta altera a LDB; texto segue em análise…

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Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…

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Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política

Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas…

Van Dijk rebate críticas após Copa e nega ter mudado esquema da Holanda

Virgil van Dijk protagonizou uma entrevista coletiva tensa nesta quarta-feira, durante a…

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Dados apontam cerca de 5,8 mil falhas na assistência à saúde no TO

Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…

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Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica

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Italo é vice em El Salvador, mas chega à etapa do Rio como líder do ranking

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Ítalo Ferreira ficou com o…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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