Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…

Folha do Bico Por Folha do Bico

A crise dos 28, a volta de Felipão e a briga pela ponta; como está o seu time no Brasileiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Flamengo e Palmeiras continuam ponto a ponto…

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Leclerc vence GP movimentado da Grã-Bretanha, e Bortoleto volta aos pontos

JULIANNE CERASOLISILVERSTONE, INGLATERRA (UOL/FOLHAPRESS) - Charles Leclerc, da Ferrari, venceu um agitado…

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Deputada Janad Valcari propõe recuperação asfáltica da TO-255 entre Porto Nacional e Fátima

Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO…

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Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual

A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no…

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Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca…

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Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores

Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha/Dicom Aleto…

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