Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras…

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Saúde Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 - 13:23…

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Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência

(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,…

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Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça 

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…

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Janad promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com prefeitura de Formoso do Araguaia

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Escola do Legislativo da Aleto ministra aula magna na Escola do Legislativo de Gurupi

Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a…

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Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”

“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…

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