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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Xavi expõe Laporta e diz que presidente impediu volta de Messi
A disputa política no Barcelona ganhou novos capítulos às vésperas da eleição…
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Ponte entre o Tocantins e o Maranhão está na reta final e tem previsão de entrega para o fim de dezembro
A informação foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),…
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras…
Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Saúde Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 - 13:23…
Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência
(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,…
Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
Janad promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com prefeitura de Formoso do Araguaia
Ação beneficiou pacientes com cirurgias de catarata e pterígio Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Escola do Legislativo da Aleto ministra aula magna na Escola do Legislativo de Gurupi
Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a…
Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…
Casos de Policia
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Dra. Ângela defende piso nacional de cirurgiões-dentistas e médicos
Em Brasília para a 4ª Caravana pelo Piso Salarial, Dra. Ângela se une a médicos e cirurgiões-dentistas de todo o país na defesa de um piso nacional digno e da…
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