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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Vasco anuncia a venda do atacante Rayan
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta…
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Prêmio Mulheres e Ciência tem inscrições abertas até quinta-feira
O 3º Prêmio Mulheres e Ciência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…
Júnior Geo destaca conquista mundial do IFTO em TI
Na tribuna, Geo parabenizou alunos do IFTO pela conquista. Koró Rocha /…
Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue aprovação: ‘Pensei que não ia conseguir’
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Homem é preso sob suspeita de tentar estuprar menino em praia de Guarujá (SP)
Testemunha estranhou maneira como investigado abordou criança, filmou e mostrou vídeo a…
De olho no topo da tabela, Flamengo aposta na força do elenco em visita ao Remo no Mangueirão
Cada vez mais forte na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro,…
Veja o ranking das 10 empresas com maiores reclamações no Estado
Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Consumidor 08/04/2026 - 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…
Santana do Araguaia e Redenção recebem mutirão para regularização ambiental
Produtores rurais, agricultores familiares e moradores de Santana do Araguaia e Redenção…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual
O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou presença na tradicional cavalgada de Araguatins, reforçando sua atuação política e proximidade com a população do interior do…
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